Condições Gerais de Venda

Bem-vindo à nossa página que explica os seus direitos e obrigações. Considera-se que todos os clientes leram estas condições gerais de venda e de pagamento e as aceitam. Encontrará abaixo as regras legais que devem ser aplicadas por qualquer empresa que exerça atividades comerciais na Internet e de venda à distância.

Somos uma pequena empresa local composta por algumas pessoas que partilham a mesma paixão. Embora possa associar as compras online a algo impessoal, o nosso desejo é tornar a sua experiência de compra na lamptwist tão agradável e pessoal quanto possível. O apoio ao cliente é muito importante para nós. Para nós, cada cliente é uma pessoa e não um número. As suas compras decorrerão, por isso, sem surpresas e com total confiança.

A Maneva SRL (www.lamptwist.com) e os compradores acordam que as suas relações serão exclusivamente regidas pela aplicação das presentes condições gerais de venda.

Estas condições gerais podem ser alteradas a qualquer momento, em função da evolução das regras aplicáveis ou das necessidades comerciais. Em todos os casos, a validação final da encomenda implica a aceitação destas condições gerais. Esta validação equivale a assinatura e aceitação expressa de todas as operações efetuadas no site. Para serem tidos em conta, a encomenda e o pagamento devem ser efetuados por um maior de idade.

Todas as informações sobre os produtos e os preços constam de cada ficha descritiva de produto.

Os preços de venda são apresentados em EUR, IVA incluído, salvo nos países onde os preços são apresentados na moeda local: USD, GBP, CAD, CHF, AED, HKD, AUD, PLN, CZK, SEK, HUF, DKK, NOK, JPY, NZD, SGD e outras.

Para os países fora da UE, os preços são apresentados sem impostos. No entanto, o IVA pode continuar a ser exigido à entrada no país, bem como os encargos aduaneiros ou de importação. Estes encargos ficam a cargo do cliente e devem ser pagos na entrega. Não cobramos IVA nas encomendas fora da UE.

Atualização para os clientes britânicos

Boas notícias! As encomendas efetuadas após 3 de julho de 2025 e com entrega no Reino Unido são agora entregues com direitos pagos (DDP).

Isto significa que todos os preços no nosso site incluem o IVA britânico e os direitos de importação — sem custos ocultos ou encargos adicionais na entrega. O que vê é o que paga, tornando a sua experiência de compra mais fluida e sem complicações.

Se tiver questões ou necessitar de assistência adicional relativamente à expedição e à entrega para encomendas fora da UE, não hesite em contactar a nossa equipa de apoio ao cliente.

A Lamptwist tem o direito de alterar o preço de um produto se este estiver errado (gralha, erro do fornecedor, ...), mas notificaremos sempre o cliente antes de enviar a encomenda.

As encomendas são efetuadas através do nosso site: lamptwist.com

Cada encomenda é precedida de uma aceitação do preço e da descrição do produto. Ao efetuar uma encomenda online, o cliente manifesta explicitamente a sua intenção de celebrar um contrato de compra com a LAMPTWIST e de aceitar as presentes condições gerais.

O cliente receberá um e-mail a confirmar a sua encomenda. Nesse e-mail, as condições da encomenda são novamente enunciadas de forma resumida.

A Lamptwist compromete-se a satisfazer as encomendas recebidas no site enquanto o produto estiver em stock e continuar a ser fabricado pelo designer. Se o produto deixar de estar disponível, a Lamptwist compromete-se a informá-lo de imediato. Solicitamos o pagamento do preço de compra no momento da encomenda.

Qualquer encomenda efetuada no nosso site é considerada definitiva assim que o pagamento for validado. Não é possível cancelar uma encomenda antes da entrega, salvo acordo em contrário entre as partes. No entanto, se não estiver satisfeito com a sua encomenda depois de ter recebido os produtos, nos termos da nossa política de devoluções, pode devolvê-los no prazo de trinta dias após a receção. Os produtos devolvidos devem estar em perfeito estado e não utilizados. Embora incentivemos a devolução dos artigos na sua embalagem original para assegurar um transporte mais seguro e reduzir os riscos de danos, tal não é obrigatório. Se a embalagem original não estiver disponível, recomendamos que utilize uma embalagem segura e protetora para garantir que o produto chega em bom estado. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente e o formulário de devolução está disponível na nossa página de devoluções. Procederemos ao reembolso no prazo de 14 dias após a receção da mercadoria devolvida. O reembolso será efetuado utilizando o método de pagamento original, salvo acordo em contrário.

Gostaríamos igualmente de sublinhar que, para os produtos que não estão em stock no momento da encomenda, os prazos de entrega estimados são apresentados na página de cada produto. No entanto, esses prazos são dados a título indicativo e não são contratuais. Esforçamo-nos por respeitar esses prazos, mas não podemos garantir a sua exatidão. Com efeito, os prazos de entrega podem variar em função de diversos fatores, tais como a disponibilidade dos produtos junto dos nossos fornecedores, as limitações logísticas ou os imprevistos do transporte. Convidamo-lo, por isso, a ter em conta estes prazos indicativos aquando da sua encomenda e a contactar-nos se tiver questões ou preocupações relativamente à entrega dos seus produtos.

Os detalhes sobre os custos de expedição encontram-se na tabela da página "Expedição e Entrega". Contém os custos de expedição por país, bem como o valor de compra a partir do qual a expedição é gratuita.

Tenha em atenção que, em caso de entregas fora da UE, ser-lhe-ão sempre faturados direitos de importação ou impostos. Os direitos de importação e os impostos ficam sempre a cargo do cliente.

Para os produtos considerados "fora do tamanho padrão" pela transportadora, a LampTwist tem o direito de solicitar ao cliente o pagamento de parte do transporte ou de cancelar a encomenda se os custos forem demasiado elevados.

Temos contratos com várias transportadoras. Consoante o país de destino e o tamanho da encomenda, expedimos com a Bpost, PostNl, DHL, UPS, GLS ou Geodis.

Os produtos em stock no nosso armazém serão expedidos no dia útil seguinte (segunda a sexta-feira). Expedimos as encomendas com várias lâmpadas/produtos assim que tudo estiver em stock. Se pretender que expedamos as lâmpadas já em stock, basta contactar-nos.

Para os produtos que não estão em stock, encontrará o prazo de entrega médio na página do produto. Se, por qualquer motivo, o produto encomendado ao fornecedor causar um atraso, contactá-lo-emos com um novo prazo de entrega assim que o fabricante no-lo fornecer.

Embora a lei conceda aos clientes o direito de resolver uma compra no prazo de 14 dias, a LampTwist (Maneva SRL) oferece um prazo de livre resolução alargado de 30 dias, a contar do dia seguinte à receção da sua encomenda.

Pode descarregar o formulário de livre resolução oficial aqui: Formulário de livre resolução.

A nossa janela de devolução de 30 dias dá-lhe tempo para decidir se o produto se adequa ao seu interior e corresponde às suas expectativas. Pode inspecioná-lo e manuseá-lo como o faria num showroom — verificando a sua qualidade e adequação. No entanto, um manuseamento que exceda o necessário para avaliar a sua funcionalidade básica, como a instalação ou uma utilização prolongada, implica uma aceitação e pode originar encargos de depreciação se o produto for devolvido com sinais de danos ou de utilização excessiva. Isto não afeta os seus direitos em caso de problema de garantia.

Devoluções a partir da UE: Pode gerar uma etiqueta de devolução através do nosso site. Os custos de devolução ficam a seu cargo e variam consoante os países. Podem aplicar-se custos adicionais para artigos volumosos ou de grandes dimensões.

Devoluções fora da UE: Os clientes são inteiramente responsáveis pela organização e pelo pagamento de todos os custos de expedição de devolução e dos direitos de importação (entregue com direitos pagos). Não fornecemos etiquetas de devolução nem serviços de expedição para devoluções fora da UE. Se estes custos não estiverem cobertos, não podemos aceitar a devolução.

Morada de devolução

Condições de devolução

As devoluções só são aceites se cumprirem as seguintes condições:

• O produto deve ser devolvido no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.
• O produto deve estar em bom estado e não ter sido utilizado de forma excessiva. Se tiver sido manuseado para além do necessário para verificar o seu funcionamento e apresentar sinais de danos, poderá ser aplicada uma dedução ao reembolso, nos termos do direito do consumo.

Recomendações para uma devolução mais fluida:

• Recomendamos que inclua todos os acessórios, manuais e documentos para garantir que o produto possa ser revendido nas melhores condições. No entanto, tal não é obrigatório.
• Para um transporte seguro, recomendamos que utilize a embalagem original. Se não estiver disponível, utilize uma embalagem adequada para evitar quaisquer danos.

Se o produto não cumprir as condições obrigatórias, a LampTwist reserva-se o direito de recusar a devolução. Nesse caso, o artigo continuará a ser sua propriedade e disporá de 14 dias para o recolher no nosso armazém.

Se o produto tiver sido utilizado de uma forma que impeça a LampTwist de o revender como "novo", mas continuar apto para revenda, podemos aplicar encargos de depreciação. Esse montante será deduzido do seu reembolso.

Reembolso

Quando recebemos o produto devolvido, verificamos se está em conformidade com as condições de devolução e informamo-lo do nosso veredicto por correio. A LampTwist reembolsará o cliente utilizando o mesmo método de pagamento que o utilizado na transação inicial. Após a receção da encomenda em bom estado, a LampTwist substituirá o artigo (se disponível) ou reembolsará o preço de compra na conta do cliente no prazo de 14 dias. O custo da expedição de devolução será subtraído de qualquer reembolso devido.

Recusa de encomendas fora da União Europeia

Caso um cliente fora da União Europeia se recuse a aceitar a entrega de uma encomenda, esta ser-nos-á devolvida. Ao processar essa devolução, os encargos aduaneiros em que tenhamos incorrido para o retorno da encomenda serão deduzidos do reembolso emitido ao cliente. Esta política é aplicada para compensar os custos adicionais associados ao processamento de devoluções internacionais.

Aconselhamos vivamente os clientes a aceitarem a entrega da encomenda e a seguirem as nossas instruções de devolução se pretenderem devolver o produto. Embora os clientes continuem a ser responsáveis pelos custos de expedição de devolução, este método é mais económico, uma vez que os encargos aduaneiros para um artigo devolvido são geralmente inferiores.

O vendedor mantém-se proprietário dos bens até ao pagamento integral pelo comprador. Caso o comprador exerça o seu direito de livre resolução, a propriedade reverte para o vendedor a partir da receção da encomenda devolvida e do reembolso do preço de compra.

Se constatar danos na sua encomenda no momento da entrega, deve informar a LampTwist no prazo de 72 horas após a entrega. Pode fazê-lo através do nosso formulário de contacto. Isto não afetará a sua garantia, mas ajuda-nos a fazer valer uma reclamação junto do fornecedor ou da transportadora. Para nos ajudar a resolver o problema rapidamente, forneça fotografias dos danos, da embalagem e da etiqueta de expedição.

Decorridas essas 72 horas, não podemos aceitar a sua reclamação, salvo circunstâncias excecionais que o tenham impedido de nos contactar. Esta cláusula não afeta a garantia legal por falta de conformidade e vícios ocultos.

Todos os nossos produtos estão cobertos pela garantia legal de conformidade de 2 anos, nos termos do direito da UE. Esta garantia assegura que o produto está isento de defeitos e funciona conforme previsto, a contar da data de entrega do produto ao consumidor.

Se o produto apresentar um defeito, não funcionar conforme previsto ou não corresponder à descrição do vendedor, comunique o problema através do nosso formulário de contacto com uma descrição clara e, se possível, fotografias ou vídeos. Avaliaremos a situação e articular-nos-emos com a marca ou o fornecedor para encontrar uma solução, que poderá incluir a reparação, a substituição, o reembolso ou uma redução do preço. Se for necessária uma devolução, o reembolso ou a substituição só será processado depois de recebermos o artigo de volta. Nos casos em que o defeito seja significativo e não possa ser resolvido num prazo razoável, o comprador tem o direito de solicitar uma redução imediata do preço ou a resolução do contrato de compra ao abrigo do direito do consumo da UE.

A garantia legal não cobre os defeitos de que o consumidor tinha conhecimento no momento da compra nem os defeitos resultantes de uma instalação incorreta, de uma utilização indevida, da utilização de periféricos ou acessórios inadequados, da falta de manutenção adequada ou do desgaste normal. Também não cobre os danos causados por fatores externos alheios ao próprio produto, tais como acidentes, choques, raios, flutuações de corrente ou a substituição de consumíveis (por exemplo, pilhas, lâmpadas, fusíveis). Além disso, o vendedor não pode ser responsabilizado por danos causados aos equipamentos ou instalações devido a condições meteorológicas (tempestades, neve, granizo, infiltração de água, raios), sobretensões, sobreaquecimento causado pela utilização de uma lâmpada ou de um halogéneo que exceda a potência recomendada, nem pelos custos indiretos incorridos devido à colocação do produto fora de serviço.

Se receber uma retrocomissão enquanto profissional B2B (arquiteto de interiores, revendedor, eletricista, etc.), a presente cláusula rege a emissão e o pagamento da fatura correspondente. A autofaturação (self-billing) é enquadrada pelo artigo 53.º §2 do Código do IVA belga e pelas regras obrigatórias de faturação eletrónica Peppol em vigor na Bélgica desde 1 de janeiro de 2026.

Aceitação no registo — O seu registo na plataforma LampTwist B2B (Quoty) equivale à aceitação expressa e automática das presentes Condições Gerais na sua totalidade, incluindo a presente cláusula de autofaturação. Não é exigida qualquer confirmação ou reaceitação separada: considera-se que qualquer utilizador que disponha de uma conta ativa aceitou este mecanismo.

Mandato prévio — A introdução do seu IBAN na sua conta LampTwist B2B constitui o ato operacional explícito pelo qual autoriza a LampTwist (BE 0534.593.625) a emitir, em seu nome e por sua conta, as faturas relativas às retrocomissões que lhe são devidas. Este mandato produz efeitos na primeira retrocomissão subsequente à introdução do seu IBAN e aplica-se a todas as retrocomissões posteriores até revogação escrita por qualquer uma das partes.

Aceitação de cada fatura — Cada fatura de autofaturação emitida pela LampTwist será considerada aceite: (a) na falta de contestação escrita da sua parte no prazo de 15 dias após a sua receção (enviada para info@lamptwist.be), ou (b) pela sua aceitação do pagamento correspondente sem reservas. Pode contestar a qualquer momento uma fatura específica contactando-nos.

As suas responsabilidades — Nos termos da regulamentação do IVA belga, mantém-se responsável pelo registo de cada fatura de autofaturação no seu diário de faturas emitidas e pelo cumprimento das obrigações de IVA que lhe sejam aplicáveis. A LampTwist conservará estas faturas durante 7 anos nos termos da lei belga.

Limiar mínimo de pagamento — As retrocomissões só são pagas quando o seu montante for superior ou igual a 10 € sem IVA por orçamento. Abaixo deste limiar, os custos operacionais (emissão da fatura, transmissão Peppol, transferência SEPA, arquivo durante 7 anos) excedem a própria comissão: não é emitida qualquer fatura de autofaturação e não é efetuado qualquer pagamento. Estes montantes não são transitados nem acumulados entre orçamentos.

Revogação — Pode revogar este mandato de autofaturação a qualquer momento enviando uma carta ou um e-mail para info@lamptwist.be. A revogação produz efeitos para as retrocomissões devidas após a receção da sua notificação; as faturas já emitidas e pagas permanecem válidas.

A Lamptwist respeita a legislação belga e europeia sobre proteção de dados pessoais e privacidade.

Todos os dados recolhidos neste site são utilizados apenas para melhorar o nosso serviço e fornecer-lhe informações sobre os nossos produtos e serviços. Em caso algum são transmitidos, vendidos ou alugados a terceiros.

A Lamptwist não mantém uma base de dados separada das pessoas que apenas visitam o seu site. No entanto, os dados dos visitantes que efetuam uma encomenda através do site são naturalmente registados. Estes dados são necessários para assegurar o correto tratamento administrativo da encomenda. Qualquer pessoa tem o direito de consultar e, eventualmente, alterar os seus dados pessoais a qualquer momento. Contacte o responsável pelo tratamento dos dados pessoais para o efeito.

Tem o direito de se opor à utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing direto. Pode informar-nos por carta ou por e-mail.

São conservadas estatísticas sobre os visitantes do site "www.lamptwist.be". Para o efeito são registados os seguintes dados:

• O domínio (p. ex. .BE, .COM, .NET, ...) e o sistema anfitrião.
• A data, a hora e a duração da visita.
• As páginas que foram abertas durante a visita.
• O sistema operativo e o navegador de Internet que utiliza.
• O seu percurso até ao site.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a MANEVA SRL, representada por: Marchand Nicolas. Para quaisquer questões e informações adicionais sobre a política de privacidade Maneva SRL, Rue du Mont D'Orcq 16, 7503 Tournai, Bélgica, BE 0534.593.625 - info@lamptwist.be

O nosso site funciona com cookies. São pequenos ficheiros de texto armazenados no PC do utilizador para garantir o funcionamento técnico deste site. Os dados aqui armazenados limitam-se ao estritamente necessário do ponto de vista técnico. Cada utilizador pode sempre eliminar os seus cookies.

Estas condições estão sujeitas e são regidas pelo direito belga. Em caso de litígio, o cliente deve contactar primeiro a LampTwist para obter uma solução amigável. Na falta desta, apenas os tribunais da comarca judicial de Nivelles são competentes, independentemente do local de entrega e dos meios de pagamento aceites.